POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A UniverSer – Associação para a Saúde Integrativa respeita a privacidade dos seus utilizadores, clientes e pacientes, comprometendo‑se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

Esta Política de Proteção de Dados descreve de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos dos titulares desses dados.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados:

  • UniverSer – Associação para a Saúde Integrativa
  • Website: https://universer.pt
  • Email de contacto: informa@universer.pt

2. Tipos de Dados Pessoais Tratados

A UniverSer poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação fiscal (quando aplicável);
  • Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada;
  • Dados administrativos e de faturação;
  • Dados de saúde e informação clínica relevante, fornecida voluntariamente pelo paciente no âmbito de consultas, terapias, avaliações integrativas ou exames complementares;
  • Dados de navegação no website (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, de forma anonimizada sempre que possível).

Os dados de saúde são considerados dados sensíveis e são tratados com especial confidencialidade e proteção.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

  • Marcação, gestão e acompanhamento de consultas, sessões terapêuticas e serviços prestados;
  • Elaboração de avaliações integrativas, relatórios e planos personalizados;
  • Comunicação com o utilizador ou paciente;
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
  • Gestão administrativa e organizacional da associação;
  • Envio de informações relevantes sobre atividades, eventos, formações ou conteúdos, mediante consentimento prévio;
  • Melhoria da experiência de navegação no website.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela UniverSer baseia‑se nos seguintes fundamentos legais:

  • Consentimento livre, informado e explícito do titular dos dados;
  • Execução de contrato ou diligências pré‑contratuais;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Proteção de interesses vitais do titular;
  • Interesse legítimo da associação, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por lei.

Os dados clínicos e de saúde são armazenados de forma segura e mantidos enquanto exista relação terapêutica ativa ou obrigação legal de conservação.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A UniverSer não vende, cede ou partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

  • Necessário para o cumprimento de obrigações legais;
  • Essencial para a prestação do serviço (ex.: serviços de contabilidade ou plataformas digitais seguras);
  • Existir consentimento explícito do titular dos dados.

Em todos os casos, são asseguradas medidas contratuais e técnicas adequadas para a proteção dos dados.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Retificar dados incorretos ou incompletos;
  • Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento);
  • Limitar ou opor‑se ao tratamento dos dados;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento;
  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido escrito para o email: informa@universer.pt.

8. Segurança dos Dados

A UniverSer adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

O acesso à informação clínica é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados e vinculados ao dever de confidencialidade.

9. Cookies

O website da UniverSer pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser informado da sua utilização.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.

10. Alterações à Política de Proteção de Dados

A UniverSer reserva‑se o direito de atualizar a presente Política de Proteção de Dados sempre que necessário, sendo as alterações publicadas no website.

Recomenda‑se a consulta periódica desta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar‑nos através de:

Email: informa@universer.pt
Website: https://universer.pt

Política de Cookies

O website da UniverSer – Associação para a Saúde Integrativa utiliza cookies para melhorar o desempenho, a segurança e a experiência de navegação dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Estes permitem reconhecer o utilizador, memorizar preferências e obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site.

Que tipos de cookies utilizamos?

O website da UniverSer pode utilizar:

  • Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e para permitir funcionalidades básicas, como navegação e acesso a áreas seguras;
  • Cookies de desempenho e estatística: recolhem informações anónimas sobre a forma como os visitantes utilizam o site, ajudando-nos a melhorar conteúdos e funcionalidades.

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Consentimento

Os cookies não essenciais só serão utilizados mediante o consentimento prévio do utilizador, que poderá ser dado ou retirado a qualquer momento através das definições do navegador ou do aviso de cookies apresentado no site.

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Proteção de dados pessoais

Os dados recolhidos através de cookies são tratados de forma segura e, sempre que possível, de modo anonimizado. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Proteção de Dados.

Alterações

A UniverSer reserva-se o direito de atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário. As alterações serão publicadas nesta página.

Última atualização: Janeiro de 2026

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